Hoje é dia dela, nossa amada Desterro. Cidade que encanta, que enfeitiça a todos pela sua beleza sem fim, sua natureza exuberante, seu povo acolhedor e seu mar que abraça toda a cidade.
Obrigado Florianópolis! Parabéns!
Foto: Daniel Vianna/Mtur
Foi publicada ontem, dia 10/03, a Lei 14.311, que estabelece as hipóteses de retorno ao trabalho presencial para as gestantes.
A lei determina que as mulheres grávidas com esquema vacinal completo contra a Covid-19 podem retornar ao trabalho presencial. As gestantes não completamente imunizadas ficam à disposição do empregador para exercer suas atividades por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância, sem prejuízo da remuneração.
De acordo com a medida, a gestante que optar por não se vacinar deve assinar termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.
Para saber mais sobre o tema, entre em contato conosco.
Na última quarta-feira, dia 9 de fevereiro, a OAB Santa Catarina apresentou ao TRT12 a demanda da advocacia de Itapema pela instalação de uma Vara do Trabalho no município, ou de uma Unidade Avançada da Justiça do Trabalho. O encontro junto à presidência do Tribunal cumpriu com o compromisso assumido pela presidente da OAB/SC, Dra. Cláudia Prudêncio, com a nova diretoria da Subseção na cidade. E coube ao Dr. Gustavo Villar Mello Guimarães, como Coordenador de Relacionamento da OAB/SC com a Justiça do Trabalho, representar a presidente da Seccional na reunião.
Segundo Dr. Gustavo, o presidente do TRT 12 recebeu de muito bom grado o pedido, confirmando a existência de estudo em andamento na presidência do Tribunal para cuidar da distribuição de processos nas Varas do Trabalho. Atualmente as demandas de Itapema são atendidas pela comarca de Balneário Camboriú, que registra uma média de 1.337 novos processos nas suas duas Varas locais, ficando à frente de todos os outros Fóruns da região que possuem mais de uma Vara.
A OAB Santa Catarina, através do Dr Gustavo Villar, seguirá acompanhando os desdobramentos do pedido apresentado ao TRT12.
Foto: Ass. Com. OAB/SC
O ano de 2022 inicia com o Dr. Gustavo Villar Mello Guimarães sendo nomeado pela Presidente da OAB/SC, Dra. Cláudia Prudêncio, como Coordenador de Relacionamento com a Justiça do Trabalho.
Junto à OAB/SC, o sócio Gustavo atuará no diálogo com o Tribunal, na defesa das prerrogativas da advocacia trabalhista e na melhoria das condições de atuação dos advogados, tornando a Justiça do Trabalho cada vez mais acessível a todos.
Vale lembrar que Dr. Gustavo já prestou grandes serviços à OAB/SC. Foi Conselheiro Estadual em duas gestões e presidiu a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC na gestão 2019/2021.
O TRT12/SC publicou ato prorrogando para o dia 20 de janeiro o retorno das atividades presenciais em todas as suas unidades de primeiro e segundo graus. Isto se deve ao aumento do número de casos ativos de Covid-19 em Santa Catarina.
Durante o período de suspensão, as unidades continuarão prestando atendimento pelos meios remotos, como telefone, e-mail e videochamadas. Os prazos e audiências também permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal.