Dia da Mulher Advogada, 15 de dezembro
Parabéns às mulheres advogadas que cumprem com brilhantismo o árduo desafio de lutar pela justiça.
Na cerimônia de 40 anos do TRT-SC, Dr. Gustavo Villar Mello Guimarães representa a OAB
Em comemoração aos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), instalado oficialmente em 11/12/1981, foi realizada na segunda-feira, 13/12, uma sessão especial celebrando esta importante data. Além do presidente da instituição, Desembargador José Ernesto Manzi, e de diversas autoridades, de forma presencial e remota, o sócio diretor do @gvmgadvogados, Dr. Gustavo Villar Mello Guimarães, representou a OAB.
Como presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SC, Dr. Gustavo enalteceu o vanguardismo do Regional catarinense: “lembro do Provi, que foi uma experiência incrível, e logo na sequência fomos brindados para ser a primeira vara do Brasil a receber o Processo Judicial Eletrônica (PJe). Sempre fomos receptores de novas ideias e mudanças de paradigma”.
Para saber mais sobre a sessão especial e assistir ao vídeo da solenidade, clique aqui.
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Fotos: Adriano Ebenriter
Dia da Justiça
Onde existe honestidade, igualdade e verdade, existe justiça.
8 de dezembro – Dia da Justiça
Nossa homenagem a todos os operadores do direito que contribuem para uma sociedade mais justa e igualitária.
Nova portaria muda regras do Ponto Eletrônico; Decreto nº 10.854/2021 e Portaria MTP 671/2021
A certificação digital ganhou protagonismo mais uma vez com a edição pelo Governo Federal, no último dia 10, do Decreto nº 10.854, denominado de Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. Mais de mil normas foram editadas e transformadas em apenas 15 regras. Uma delas é a que trata do ponto eletrônico. Trata-se da Portaria 671 do MTP (Ministério do Trabalho e Previdência) para registro eletrônico de ponto, que revogou as portarias anteriores e entrará em vigor a partir do dia 10 de fevereiro de 2022.
O registro eletrônico de controle de jornada poderá ser realizado através de outros sistemas/programas além daqueles atualmente permitidos.
Vídeo da participação do Dr. Gustavo Villar no Congresso 40 Anos de ACAT
Caso não tenha sido possível a você acompanhar ao vivo a participação do Dr. Gustavo Villar Mello Guimarães (@gvmgadvogados) no debate “Mudanças das Leis Trabalhistas: Impactos Sobre o Direito Processual e Material”, que fez parte do Congresso 40 Anos de ACAT, você pode assistir agora, aqui no site.
Clique no player acima.